Quer aprender a programar?

O site Bucaneiras e Projeto Mana Pirata anunciam parceria com Pyladies Teresina
“O Nosso objetivo é encorajar, empoderar e unir mulheres através do interesse pela cultura hacker, cultura livre, colaboração permanente, segurança digital e direito à privacidade.”
Bucaneiras já vinha desenvolvendo, há algum tempo, trabalhos na linha de orientação do público feminino no que concerne ao uso seguro da rede, com ênfase no manuseio de ferramentas que prezam pela privacidade e anonimato.

Com a nova parceria, o campo de possibilidades é ampliado e potencializado.
Será possível planejar e promover tutoriais, cursos online, encontros, oficinas e outros eventos para fazer com que pessoas identificadas com o gênero feminino e interessadas em programação troquem experiências e criem juntas.
Junte se a nós através do telegram: https://telegram.me/ManaPirata

Transpirataria na vida e política

A questão trans nos últimos anos tem saído dos becos, esquinas e ruas para o debate político. Pergunta-se: Qual é o lugar das pessoas trans e travestis na sociedade? Está implícito o abandono dessas pessoas pela família, pela escola e pelo mundo do trabalho que compromete a vivência plena de sua identidade e autonomia que lhe possibilite uma vida estável e segura.

Nossa sociedade vive um complexo dualista entre certo e errado, bom e mau, homem e mulher. Acreditamos na necessidade de transcender as dualidades. Ao nascer, em nossa certidão de nascimento, registra-se o aparente que se apresenta pelo biológico e segue-se um processo de socialização definido pelo genital. Espera-se desse individuo uma correspondência da socialização realizada; não havendo, cobra-se esta adequação. Os laços afetivos e sociais são frágeis, pois não se educa o indivíduo para a autonomia e liberdade, seja na família, na escola ou no trabalho. Sem estruturas para assumir sua identidade individual, pessoas trans sentem-se à margem da sociedade e ao decidir enfrentar um mundo que as hostiliza, vivem a margem da sociedade sem a mínima esperança de uma vida independente e segura.

Essa discussão apresenta outras questões sobre identidade de gênero, orientação sexual, expressão de gênero. Nossa sociedade vê todos esses pontos como um só, quando na realidade são distintos e precisam ser colocados em pauta para se conhecer seu significado na prática diária das pessoas trans. A identidade de gênero destaca como o indivíduo percebe-se diante da sociedade, seja ela cis ou trans. A orientação sexual demonstra-se nas relações afetivos-sexuais do indivíduo com pessoas do mesmo sexo e/ou seu oposto e a expressão de gênero apresenta a identificação visual e comportamental diante da sociedade. Ao falar que sou pessoa trans estou tornando público minha identidade de gênero no sentido de que assumo ter recebido a socialização em um gênero, mas me perceber em outro. Por exemplo, posso ser trans hetero, bissexual, lésbica ou gay demonstrando minha orientação sexual. Além disso posso ser uma pessoa trans com expressão de gênero que transcende ao binário numa composição e num comportamento que busca fugir da expressão masculina ou feminina, algo que é construído por esses indivíduos.

A população trans tem várias demandas. A primeira é que a transição seja reconhecida como um processo normal do ser humano, fora do olhar patologizador que invariavelmente vem estigmatizand o trato do Estado sobre a questão. A transição deve ser um direito humano independente de laudos e não ser classificada como doença. A segunda demanda é o espaço social para exercer sua autonomia e autocuidado com políticas de desburocratização para a mudança de nome e gênero, além de um cuidado humanizado em hospitais e postos de saúde e da desburocratização para iniciar o tratamento hormonal. A terceira demanda também tem a ver com a segunda, acesso as salas de aula de escolas e universidades que não barrem sua entrada e permanência durante o processo de transição. Políticas como essa são necessárias para uma população tão carente e necessitada do amparo da sociedade, haja vista que pessoas trans como conhecedoras do sofrimento cotidiano que passam, entenderam que o espaço da política também pertence a elas e que foi ocupado na eleição de 2016 com pessoas trans que se candidataram a câmaras de vereadores e prefeituras nas médias e grandes cidades do país.

O #lugardetransenapolitica também é lugar de transpirataria. Como um partido jovem e aberto às necessidades de todas as pessoas, o Partido Pirata através de seu Setorial de Diversidade se reconhece como espaço Trans. Apesar de termos poucas pessoas trans atualmente, nosso desejo como Setorial é expandir e representar de forma respeitosa, firme e militante a causa trans como causa pirata. Queremos invadir a política com a Transpirataria e convidamos você Transhomem, Transmulher, Transnãobinário para juntar-se a essa legítima ocupação. A causa trans precisa ser causa política. Não só apoiada pelas pessoas trans, mas também pelos demais que compõem a representação LGBTQIAP de nossa sociedade e aliados. Queremos mostrar do que somos capazes na luta contra todas as opressões, a favor da liberdade e dos direitos humanos. A Transpirataria é nosso sonho, nosso desejo e nossa luta que você também pode e deve participar.

Salve a visibilidade trans. Salve o direito de ser. Salve a Transrevolução.

O projeto PyLadies estimula mulheres a seguirem carreira no mercado de computação

Por Raquel Melo
O PyLadies é um grupo internacional com sedes por todo o mundo e que atua no empoderamento de mulheres na tecnologia usando o código aberto Python. O grupo recebe mulheres sem distinção alguma e as incentiva a buscar seu espaço no mercado de computação, uma área predominantemente masculina.

Segundo a co-founder e uma das organizadoras do PyLadies Teresina, Ana Paula da Silva Mendes, o objetivo é buscar o espaço da mulher em uma área considerada machista. “A ideia surgiu quando houve a Python Nordeste aqui em Teresina e, em um evento lotado de homens, haviam apenas 10 mulheres. Em Teresina não havia nenhum grupo para empoderamento feminino na tecnologia e fomos as primeiras a começar este trabalho aqui, há 6 meses atrás. Entrei em contato com as PyLadies Brasil, criei a página no facebook, e convidei as meninas para nos encontramos. Desde então nos reunimos e realizamos palestras e minicursos”, conta.

 

Ana Paula explica que as mulheres, ao aprenderem a programar com o Python (linguagem de programação com o código aberto), se vêem capazes de contribuir com a comunidade tecnológica e se sentem mais a vontade em relação as vagas de emprego, algo complicado devido ao machismo. “Os homens, mesmo quando sabem menos, são os mais selecionados ou os mais bem pagos. Então nós as incentivamos a crescer academicamente. Programar desenvolve o raciocínio, o trabalho em equipe, e elas vêem o quanto são inteligentes e podem ajudar outras mulheres”.

E com a proposta de mostrar como a área de tecnologia da informação pode ser hostil com as mulheres, as meninas do PyLadies Teresina adaptaram o meme “Luiza, você está atenta”, em que falam da participação feminina na área e do machismo no mercado de TI. O post viralizou e já tem mais de mil curtidas. “A proposta foi mostrar, de forma descontraída, a história das mulheres na computação, pois muitas pessoas não conhecem. E mostrar que elas podem continuar fazendo história na tecnologia. O sucesso do meme nos surpreendeu muito, sabíamos que ia bombar mas não tanto. Nossa página está com o alcance alto, tendo compartilhamentos até em outros países. É muito gratificante”, diz Ana Paula.

 

O PyLadies incentiva as mulheres a seguirem carreira no mercado de computação, uma área dominada por homens. Segundo dados do estudo Stack Overflow Developer de 2015, 92,1% dos profissionais de TI são homens.

Ana Paula conta que as mulheres são hostilizadas e tidas como incapazes de se destacarem na área. “Sofremos com o machismo diariamente, quando escutamos piadinhas de mau gosto dizendo que mulher não gosta de programar, que mulher gosta é de fofocar no facebook. Eles dizem que mulher bonita não pode estar nessa área porque é uma área de mulheres feias. As vagas de emprego são mais vantajosas aos homens quando ambos têm a mesma capacidade e currículo. Eu já vivi muitas situações de machismo estando na área e as meninas com quem tive contato também relatam isso diariamente”.

O grupo luta por respeito e oportunidades iguais para as mulheres na área da tecnologia. “Nós queremos respeito no nosso espaço, queremos ser tratadas com igualdade. As meninas vêem que também são capazes, depois da formação do grupo muitas delas conseguiram conquistas acadêmicas, oportunidades de emprego, contato com novas pessoas, apoiadores. Somos tão capazes quanto os homens. Não queremos rivalidade e nem segregação. Nós queremos os nossos direitos assegurados, queremos poder escolher e atuar na tecnologia sem tantos obstáculos impostos por homens, como o machismo diário. O respeito é nosso por direito e vamos lutar para consegui-lo. Além disso, esperamos contribuir para um mundo melhor, onde a tecnologia desenvolvida possa ajudar as pessoas que mais precisam”, conclui Ana Paula.

A contribuição das mulheres na história

Não é de hoje que as mulheres enfrentam o machismo e precisam mostrar que são tão capazes quanto os homens. O que muitas pessoas ainda desconhecem são as importantes contribuições das mulheres na ciência e na tecnologia. Aqui estão algumas delas:

Ada Lovelace, creditada como a primeira programadora do mundo por sua pesquisa em motores analíticos – a ferramenta que baseou a invenção dos primeiros computadores.

Marie Curie, realizou descobertas no campo da radioatividade e encontrou dois novos elementos químicos, o rádio e o polônio.

Margaret Hamilton, liderou a equipe que desenvolveu o programa de voo para as missões Apollo.

Nettie Stevens, descobriu que o sexo de um organismo é determinado pelos seus cromossomos X e Y.

Gertrude Elion, desenvolveu  medicamentos para o tratamento da leucemia e da gota, e descobriu novos princípios da quimioterapia.

Mayana Zatz, geneticista brasileira e um dos maiores nomes nos estudos de doenças neuromusculares, além de uma autoridade nas pesquisas com células-tronco.

Virginia Apgar, criadora da Escala de Apgar, exame que avalia recém-nascidos em seus primeiros momentos de vida, e que, desde então, diminuiu as taxas de mortalidade infantil.

Estrelas Além do Tempo

E por aí vai. Outras mulheres importantes para a história são as americanas Katherine Gobles , Dorothy Vaughan e Mary Jackson, retratadas no filme Estrelas Além do Tempo (Hidden Figures), indicado ao Oscar de Melhor Filme. O longa conta a trajetória dessas três mulheres negras, trabalhadoras da NASA, que lutaram para conquistar seu espaço em meio ao machismo e racismo tão presentes na década de 60. É um filme sobre mulheres fortes, corajosas e persistentes, que se recusaram a ter seus talentos e intelectos diminuídos pelo simples fato de serem mulheres

Fonte: http://entrecultura.com.br/2017/01/28/o-projeto-pyladies-estimula-mulheres-a-seguirem-carreira-no-mercado-de-computacao/

http://www.brasilpost.com.br/2017/01/23/meme-luiza-esta-atenta-machismo-area-de-ti_n_14336764.html?ncid=fcbklnkbrhpmg00000004

Assédio online

Saiba como se agir em casos de revenge porn, ameaças pelas redes sociais e bullying online em massa.

1) UM EX-NAMORADO ESTÁ DIVULGANDO PELA INTERNET IMAGENS ÍNTIMAS MINHAS. COMO DEVO AGIR?

 Tire “prints” de tudo o que for divulgado, registrando também cada link específico e data de acesso. Salve em uma mídia (CD, pendrive), imprima e dirija-se à Delegacia de Polícia mais próxima para registrar um Boletim de Ocorrência (isto geralmente pode ser enquadrado como crime contra a honra – injúria e difamação, na maioria dos casos).

Explique o ocorrido ao escrivão de polícia, entregue os impressos e solicite se ele quer salvar uma cópia dos arquivos eletrônicos. Dependendo da gravidade do caso, você poderá preservar essa prova registrando uma Ata Notarial em qualquer Cartório de Notas (“Tabelionato de Notas”).

A Ata Notarial é elaborada por um Tabelião, e como este tem “fé pública”, todo documento lavrado por ele tem plena validade jurídica, ou seja, ninguém poderá contestar isso em um processo judicial (nem mesmo o Juiz). Na Ata Notarial, o Tabelião descreverá o fato ocorrido, inserido prints de imagens/páginas e links, detalhando o conteúdo que está sendo visualizado.
Você poderá também solicitar ao Tabelião que faça o armazenamento seguro desse conteúdo no próprio Cartório de Notas. (Ele gravará um CD para você, e registrará esse material no Cartório). Portanto, a Ata Notarial impressa e o conteúdo gravado pelo Tabelião, poderão ser plenamente utilizados em qualquer processo judicial. (Para saber onde encontrar um Cartório de Notas em sua cidade, acesse: 
Não apague as mensagens/imagens/publicações/SMS eventualmente recebidas. Esse conteúdo poderá ser utilizado como prova em futuro processual judicial/inquérito policial, portanto é essencial que seja preservado.

Caso algum(a) amigo(a) receba este material, peça-lhe que armazene o conteúdo original também. Solicite à pessoa que salve o material em uma mídia e lhe entregue.

 

Caso o conteúdo seja relacionado à e-mails, solicite à pessoa que armazene a mensagem e envie-lhe o e-mail original anexado (não pode ser “reencaminhado”, pois isto alterará o cabeçalho original do e-mail, prejudicando a identificação do remetente).
(Tutorial de exemplo “salvando e-mail original como anexo” : https://www.youtube.com/watch?v=VBV7Q4_SsJk)
De posse das provas, além de comparecer à Delegacia de Polícia para registrar um Boletim de Ocorrência, você poderá também:
1. Consultar um advogado(a), de preferência especialista em Direito Digital/Direito Eletrônico; para saber quais medidas judiciais/extrajudiciais que poderão ser tomadas.(Se houverem publicações de conteúdo ofensivo/indesejado na internet, este poderá ser retirado através de Notificações Extrajudiciais elaboradas por um advogado);
2. Se houver a prova real da identidade da pessoa que está fazendo isso contra você (você tem como provar que é seu ex-namorado, por exemplo); e se você tem osdados pessoais desse indivíduo (nome completo, endereço, etc); você poderá dirigir-se ao Juizado Especial Criminal (JECrim) de sua cidade parar dar início à um processo criminal contra ele, a fim de buscar a condenação pelos crimes praticados. (Os JECrim’s ficam nos Fóruns de cada cidade. Procure o endereço do Fórum mais próximo de sua residência e se informe).
 
2) UM EX-NAMORADO ESTÁ ME AMEAÇANDO VIRTUALMENTE E POSTANDO OFENSAS A MIM NAS REDES SOCIAIS. O QUE DEVO FAZER? 
Não responda às ofensas em hipótese alguma.
Tire “prints” de tudo o que você receber (inclusive mensagens via celular), bem como

daquilo que for eventualmente divulgado na internet.

Nos “prints”, mencione cada link específico e data de acesso/recebimento do conteúdo.
Armazene todo o conteúdo publicado/enviado e se sentir necessidade, vá até uma
Delegacia de Polícia para registrar um Boletim de Ocorrência sobre crime de ameaça.
Siga os passos do item 1.
 

3) A DELEGACIA DA MULHER NÃO QUIS REGISTRAR MEU B.O. CONTRA MEU EX-NAMORADO E SUAS AMEAÇAS VIRTUAIS. E AGORA?

Todas as Delegacias de Polícia devem registrar B.O’s sem qualquer distinção, conforme a atribuição de cada uma. A Delegacia da Mulher tem que registrar todo e qualquer tipo de ocorrência que envolva ilícitos praticados (ou tentados) contra a mulher.
Insista.
Caso não consiga efetivar sua denúncia, tente registrar a ocorrência em outra Delegacia de Polícia mais próxima de sua residência ou local de trabalho. Se ainda assim não conseguir efetivar sua queixa, em último caso dirija-se à Corregedoria da Polícia Civil de sua cidade, para comunicar a omissão das Delegacias anteriores quanto ao registro da ocorrência e seu desdobramento.
(Link das Delegacias de Polícia com experiência em atendimento de crimes eletrônicos: http://www.safernet.org.br/site/prevencao/orientacao/delegacias)
 
4) VI PESSOAS DIVULGANDO FOTOS ÍNTIMAS DE OUTRAS MULHERES NA INTERNET. COMO POSSO AJUDAR A DENUNCIAR? 
Instrua as pessoas a não compartilharem esses links, para não aumentar a visualização do conteúdo indesejado, pois isto expõe ainda mais as vítimas e dá maior visibilidade ao ofensor.
Caso queira pedir a ajuda de seus amigos, o faça reservadamente, em mensagens privadas ou grupos fechados.
Denuncie:
– POLÍCIA FEDERAL: http://denuncia.pf.gov.br/
– MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: http://cidadao.mpf.mp.br/
 
5) MONTAGENS DE IMAGENS MINHAS ESTÃO SENDO ESPALHADAS NA INTERNET PARA ME HUMILHAR. É CRIME? HÁ ALGO QUE EU POSSA FAZER? 
Se você não autorizou essas montagens, sim, isso é crime. Dependendo do teor da montagem, pode ser considerado crime contra a honra (calúnia, injúria, difamação).
Siga os passos do item 1. (Tire “prints” das imagens e armazene. Registre uma Ata Notarial em um Cartório de Notas de sua cidade. Registre um Boletim de Ocorrência.
Procure um advogado(a).
Denuncie aos órgãos competentes listados no item 4.
Denuncie aos sites e redes sociais que hospedam esse conteúdo.
 
6) ESTOU SOFRENDO BULLYING/ AMEAÇAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM MASSA PELAS REDES SOCIAIS. COMO DEVO AGIR? 
Siga os passos do item 1.
Tire “prints” das imagens e armazene. Registre uma Ata Notarial em um Cartório de Notas de sua cidade.
Registre um Boletim de Ocorrência.
Procure um advogado(a). Denuncie aos órgãos competentes listados no item 4.
Denuncie aos sites e redes sociais que hospedam esse conteúdo.

Hackerfeminismo e a cultura binária da tecnologia.

 Por : Fabiana –  Piratas DF

Fui numa loja de brinquedos educativos comprar um presente pra uma garota de 8 anos. Só mulheres atendiam, o dono é um homem. Elas (as atendentes) começaram a me mostrar as opções de presentes para garotas de 8 anos: um tear, um fogão, um lance de bordar, um conjunto de panela.

Muito incomodada falei pra elas: mudei de ideia, ela é ele, o que vocês tem? Elas responderam – Tem esses kits de robótica, kit de montar pipa e esse kit de aventura com bussola lanterna, etc.

Isso se chama binarismo e é totalmente bizarro.

A sociedade de controle insiste em converter o campo da educação em meros projetos para manter as mulheres ocupando o espaço conservador de mulheres. Processos de construção de um conhecimento que onde possibilidade de insurgência feminina possa ser minimizada de forma que as mulheres se mantenham como operacionalizadoras de uma sociedade cujo princípio é a acumulação de poder pelos espécimes masculinos. Uma sociedade cujo objeto de evolução é o controle do homem, seja na educação, cultura, ciência, tecnologia ou nos processos subjetivos com a ascensão dos projetos hegemônicos de identidade. A vida-super-prática que sobrecarrega as mulheres de afazerem cotidianos muitas vezes supera o motor de gênese de uma cultura hackerfeminista.

Este tipo de espaço não pode mais ser ocupado por pessoas que sofrem ou se rebelam contra as violências de gênero. Esse modelo de apropriação da tecnologia precisa encontrar suas arqui-inimigas e ser combatido!

Mulheres, feministas e pessoas pró-feminismo precisam criar e buscar territórios criativos que possam e queiram ser ocupados por seus projetos e seus processos de aprendizagem sem medo de serem intimidadas. Espaços não apenas onde o masculino abre mão [momentaneamente] do seu privilégio permitindo a execução de projetos de mulheres e sim espaços com pessoas-não-binárias. Espaços-seguros onde o processo de gênese possa ter um motor feminino ou não-binário.

As hackerspaces femininas e não-binárias são espaços de desvinculação do complexo modelo de apropriação da tecnologia sob o contexto de gênero. São espaços guiados por estratégias, pensamentos e articulações não-binárias. Hacking tem sido um mundo predominantemente masculino. A ideia de hackerspaces feministas é quase uma subcultura, ou uma contracultura do real, ou seja, é um espaço de resistência que insurge com a percepção de tecnologia como demanda de um território ocupado pela sua própria identidade, de guerrilha e de necessidade e principalmente, por princípios não-sexistas.

A ideia política insurgente torna-se o único espaço seguro.

O hackerfeminismo projeta a aniquilação da tecnologia simplesmente como consumo de sonhos empacotados em formato de dispositivos, muitas vezes inacessíveis; mas também projeta e tece redes entre mulheres cientistas, hackers e entusiastas no campo da tecnologia.

Violência sexual virtual contra mulheres – Uma questão de direito de cópia?

A Internet se tornou onipresente na vida de muitas de nós; fazemos compras, transações bancárias, socializamos e trabalhamos na rede, de forma que acaba sendo mais um espaço em que vivemos e não há muito que possa ser considerado “virtual” nela. Uma transferência entre contas correntes não é diferente de um pagamento em espécie, uma encomenda realizada pela Internet precisa de um produto “real”, uma discussão com seus familiares na rede não é menos séria que uma feita em um jantar, e um trabalho realizado através de computadores não é menos importante para a economia do país.

Se a Internet é apenas mais um espaço que ocupamos, é esperado que também ocorram nesse local situações de violência e abuso, e de fato existem áreas de estudo e legislações dedicadas a crimes nas redes. Uma das violências sexuais mais comuns nas redes é conhecida como “pornografia de vingança”, que ocorre quando uma das partes de um relacionamento publica fotos e vídeos íntimos da outra na rede. De acordo com dados de uma pesquisa da organização cybercivilrights.org, esse tipo de crime atinge desproporcionalmente as mulheres, causando danos emocionais e estresse à totalidade de suas vítimas e provocando, em metade dos casos, outros tipos de violência de desconhecidos que obtém acesso aos dados.

Segundo Amanda Levendowski (2014), os casos de pornografia de vingança são especialmente complexos devido às circunstâncias em que ocorrem: como uma extensão da violência doméstica, pois existe uma relação afetiva que dificulta a prevenção da agressão e é acompanhada de ameaças e chantagens; utiliza-se de material obtido legalmente que muitas vezes foi produzido pela própria vítima, o que contribui para a culpabilização da mesma e a invisibilidade de seu sofrimento; seus produtos são difundidos em meio de fácil reprodução, o que dificulta o controle de danos posterior e faz com que o episódio afete os círculos afetivos e profissionais da vítima, criando danos irreparáveis; e, como em um linchamento, efetiva-se com a participação de um coletivo, fator que dificulta a punição de todas as pessoas envolvidas no ato, sendo até mesmo comum que alguns participantes (como os divulgadores) lucrem com a prática. Portanto, a tipificação e punição do crime possuem maiores desafios, e por isso convidamos o leitor a conhecer e refletir sobre o projeto de lei 5555/2013, que atualmente está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e que pretende alterar a lei n° 11.340 (Maria da Penha) para incluir o combate de condutas ofensivas contra a mulher na Internet.

“As proposições em tela pretendem punir os autores e defender as vítimas de “pornografia de vingança”, modalidade de crime eletrônico que consiste em expor para grupos ou de forma massiva, sem autorização da vítima, imagens, vídeos ou demais informações íntimas, tomadas em confiança, em geral durante fase em que o autor do crime e a vítima mantinham relação afetiva; ou, de forma ainda mais violenta, expor imagens de atos perpetrados contra a vítima, muitas vezes estupros coletivos, tendo o autor do crime eletrônico participado ou assistido ao evento criminoso” (PL 5555/2013).

É evidente a necessidade de uma legislação que ajude a prevenir e remediar a violência sexual cometida contra mulheres na Internet, sendo o crescimento do acesso a rede no país, que hoje alcança cerca de 54% dos lares, uma realidade inescapável. O que poderia haver de errado em uma discussão tão importante? Comecemos pelas pessoas convidadas para contribuir com a mesma:

“Foram convidados para a audiência o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes; o defensor público-geral do Estado de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho; a presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Eliane da Motta Mollica; o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Carlos Sobral; o presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e à Ilegalidade, Edson Vismona; e o diretor-geral da Motion Picture Association no Brasil, Ricardo Castanheira”.

Além do fato de que, das pessoas convidadas, apenas uma é uma mulher, temos não vítimas de abuso, ONGs que lutam contra este tipo de crime ou especialistas internacionais, mas representantes de organizações que combatem a pirataria e um lobista da indústria cinematográfica. Qual será a relação entre a violência contra a mulher na Internet e estes dois grupos? Existe alguma? A única associação possível das organizações de combate à pirataria com a legislação em discussão, existe no caso do crime ser cometido através do roubo de dados por terceiros, fator estatisticamente irrelevante segundo diversos estudos, já que o crime é definido pelo abuso de um parceiro em divulgar intencionalmente as imagens, e não de uma pessoa desconhecida.

Já a Motion Picture Association tem exercido sua forte influência na formação da CPI dos Crimes Cibernéticos e foi diretamente responsável pelo avanço da criminalização da pirataria no Brasil, apoiando diretamente a operação Barba Negra, que removeu vários sites que ofereciam filmes, documentários e séries online. No que diz respeito ao projeto de lei, ela segue um padrão iniciado nos EUA de intervir em projetos de lei similares, onde busca associar este tipo de estrutura legal com o cerceamento da liberdade de expressão, argumentando que poderiam ser utilizadas brechas legais para se processar canais de notícias que expusessem notícias que contenham pessoas nuas. Além dessa fraca argumentação, propõe a utilização da legislação de proteção ao direito de cópia para a proteção das vítimas de pornografia de vingança, ou seja, que você processe por uso não-autorizado de propriedade de imagem seu antigo cônjuge.

Enquanto é problemático deixar o crime sem tipificação e, para os leigos, o uso dos direitos de cópia possa soar como uma alternativa razoável para o problema, ela cria uma nova problemática. Segundo Amanda Levendowski (2014), isso dificulta o julgamento de casos onde o cônjuge produziu as fotos (sendo assim o dono dos direitos sobre a imagem). Ainda que a vítima seja considerada uma coautora, isso diminuiria a gravidade da infração e reduz um crime de violência contra a pessoa em um crime contra a propriedade e confere perigosa legitimidade legal ao direito de cópia. Essa aproximação, que agora já possui defensores entre os parlamentares brasileiros, não resolve o problema da retirada dos dados da Internet uma vez acionada legalmente a disputa, pois a informação tende a se multiplicar e migra para outras instâncias que exigem novos processos, renovando o pesadelo da vítima e aumentando o custo legal do processo.

É preciso darmos atenção aos desenvolvimentos desse projeto de lei e lutarmos contra o lobby de empresas estrangeiras sobre nossa legislação, pois já existem sinais da desqualificação da mulher e do crime no texto, que o descreve como um atentado contra a honra, como mera calúnia ou difamação:

“Em primeiro lugar, o novo tipo penal viola o bem jurídico “honra” e não, “liberdade sexual”. Ou seja, a divulgação de imagens de nudez e ato sexual está mais próxima dos crimes de Calúnia, Injúria e Difamação – contra o bem jurídico “Honra” – do que dos crimes de Estupro, Violação sexual mediante fraude e Assédio sexual – contra o bem jurídico “Liberdade Sexual”. Parece claro que o tipo em discussão não constitui crime contra o corpo da vítima, como os últimos citados. Por esse motivo, o novo tipo penal deve ser inserido como Artigo 140-A, para que esteja localizado na Parte Especial, Título I, Capítulo V, “Dos Crimes contra a Honra”” (PL 5555/2013).

O projeto ainda está em discussão no momento, mas é provável que, até a sua aprovação, mais mecanismos sejam implementados para garantir e proteger interesses econômicos e não os da mulher brasileira, de forma a deixar de lado a questão da violência de gênero ou ao menos uma discussão sobre pessoas, focando em empresas e seu direito de lucro e reprodução de imagem.

 

Fontes:


http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2016/04/internet-chega-pela-1-vez-mais-de-50-das-casas-no-brasil-mostra-ibge.html
https://www.scmagazine.com/mpaa-to-minn-lawmakers-include-intent-to-harass-clause-in-revenge-porn-bill/article/528733/
http://jipel.law.nyu.edu/wp-content/uploads/2015/05/NYU_JIPEL_Vol-3-No-2_6_Levendowski_RevengePorn.pdf